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TJ/SP: Igreja Universal do Reino de Deus deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais

19 de setembro de 2022

Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP mantém suspensão da “Festa do Peão de Borborema 2022”

19 de setembro de 2022

MPSP ajuizou ACP por falta de licença do CB. A “Festa do Peão de Borborema 2022 – 50 anos de […]

TJ/PB mantém condenação da Magazine Luiza por não entregar produto adquirido

19 de setembro de 2022

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a […]

TJ/ES nega indenização a morador que afirmou ter caído em buraco

19 de setembro de 2022

Segundo a sentença, a parte autora não apresentou provas capazes de comprovar o ocorrido. Um pedestre, que afirmou ter sofrido […]

TRT/MG descarta o direito do espólio de pleitear indenização por danos morais e existenciais sofridos por trabalhador

19 de setembro de 2022

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais e existenciais feito pelo espólio de trabalhador falecido […]

TRT/SP condena produtora de alumínio por racismo contra soldador

19 de setembro de 2022

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil […]

TJ/TO rejeita pedido de instituição financeira e mantém suspensão de cobrança de aposentada de 74 anos

19 de setembro de 2022

De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) determinou a suspensão da […]

TJ/RN: Confissão espontânea gera alteração em penalidade aplicada

19 de setembro de 2022

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, por maioria, julgaram procedente o pedido revisão da pena, movido pela defesa […]

TRT/RJ: Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

19 de setembro de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um […]

TRT/SP: Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem

19 de setembro de 2022

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a […]

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