Notícias

TRF4: Valores desviados não podem ser ignorados para que município levante mais verbas para saúde

10 de março de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Município de Santana do Livramento (RS) para que fosse […]

TRF4: União, Estado de SC e Município de Indaial devem custear cirurgia intrauterina de urgência

10 de março de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União, ao Estado de Santa Catarina e […]

TRF5: Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado

10 de março de 2022

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve assumir as despesas de R$ 900 de aluguel de uma cliente que comprou e […]

TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida

10 de março de 2022

Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação. A Sexta Turma do […]

TRF3 determina que União viabilize cirurgia em hospital próximo à residência de beneficiária

10 de março de 2022

Unidade Fusex/Unimed Bauru teria condições de fazer o procedimento sem necessidade de deslocar a paciente até a capital. A 2ª […]

TRF3: Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de remoção do pâncreas

10 de março de 2022

Decisão do TRF3 acatou parecer médico que relatou necessidade de procedimento para impedir a evolução da enfermidade. A Primeira Turma […]

TRT/SP condena empresa por danos morais a empregada impedida de entrar de saia no estabelecimento

10 de março de 2022

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperaçãso de crédito a pagar R$ […]

TRT/SP: Rede de lanchonetes Burger King é condenada por discriminar profissional que não seguia padrões estéticos de magreza

10 de março de 2022

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação do Burger King ao pagamento de indenização por dano […]

TJ/RO: Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional

10 de março de 2022

Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgada procedente. O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional […]

TJ/DFT: Covid -19: Aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes não gera indenização

10 de março de 2022

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.043 2.044 2.045 2.046 2.047 2.048 2.049 2.050 2.051 2.052 2.053 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TRF4: Valores desviados não podem ser ignorados para que município levante mais verbas para saúde

TRF4: União, Estado de SC e Município de Indaial devem custear cirurgia intrauterina de urgência

TRF5: Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado

TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida

TRF3 determina que União viabilize cirurgia em hospital próximo à residência de beneficiária

TRF3: Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de remoção do pâncreas

TRT/SP condena empresa por danos morais a empregada impedida de entrar de saia no estabelecimento

TRT/SP: Rede de lanchonetes Burger King é condenada por discriminar profissional que não seguia padrões estéticos de magreza

TJ/RO: Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional

TJ/DFT: Covid -19: Aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes não gera indenização

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços