TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor
31 de julho de 2025
Ao longo de cinco anos ela trabalhou para a igreja como missionária evangélica, acompanhando o marido que era pastor. Ela […]
TRT/MT: Justiça condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico
31 de julho de 2025
Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá/MT garantiu na Justiça o direito à […]
TJ/RN: Banco deve indenizar cliente após fraude envolvendo empréstimos
31 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco após uma cliente ser vítima de golpes envolvendo empréstimos em sua conta corrente. […]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada a indenizar auxiliar administrativa em R$ 70 mil por assédio sexual de sócio
31 de julho de 2025
A sentença foi baseada em provas como áudios, testemunhos e uma denúncia escrita pela vítima. Resumo: • A decisão da […]
TRT/GO: Montadora de veículo de Anápolis é condenada a pagar R$ 5 mil a jovem aprovado em seleção e não contratado sem justificativa
31 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma montadora de veículos de Anápolis a […]
TRT/SP: Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada
31 de julho de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa […]
TJ/MT confirma cobrança proporcional da taxa condominial para coberturas em condomínio
31 de julho de 2025
Proprietários de unidades de cobertura em um condomínio de Cuiabá, acionaram a Justiça para contestar a cobrança diferenciada da taxa […]
Decisão extra petita leva TJ/PB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade
31 de julho de 2025
A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Rescisória nº […]
TJ/MS: Cuidadora e plataforma digital são condenadas por morte de cão durante hospedagem
31 de julho de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente […]
TJ/SP: Município indenizará professora soterrada em desabamento do telhado de creche
31 de julho de 2025
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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