Notícias

STJ: Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho

28 de setembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de […]

STJ: Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor

28 de setembro de 2022

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública […]

TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

28 de setembro de 2022

As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]

TST: Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais

28 de setembro de 2022

Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil […]

TRF1: Pessoa de baixa renda com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício social

28 de setembro de 2022

Um homem que apresenta sequela de paralisia infantil no pé direito, com deformidade e, portanto, incapacidade permanente, provou na Justiça […]

TRF1: Resgate não solicitado de aplicação financeira gera o dever de banco indenizar correntista

28 de setembro de 2022

O resgate de aplicação financeira e o pagamento antecipado de um empréstimo sem que o correntista tivesse solicitado configura indevida […]

TRF1: É crime brasileiro apresentar documento falso do exterior

28 de setembro de 2022

A apresentação de documento falso de outro país – mesmo que o cidadão, brasileiro, esteja transitando no Brasil, é crime. […]

TRF1: Servidores inativos não podem receber gratificação e vantagem ao mesmo tempo

28 de setembro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que servidores inativos não têm direito a receber […]

TRF4: Justiça Federal do Paraná não reconhece falha em serviço da Caixa e nega indenização a correntista

28 de setembro de 2022

A Justiça Federal de Maringá julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais e ressarcimento por danos materiais a […]

TRF4: Mulher que concluiu bacharelado em 2015 e não recebeu o diploma deve ser indenizada

28 de setembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e a Sociedade Paranaense de Ensino e Informática […]

STJ: Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho

STJ: Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor

TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

TST: Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais

TRF1: Pessoa de baixa renda com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício social

TRF1: Resgate não solicitado de aplicação financeira gera o dever de banco indenizar correntista

TRF1: É crime brasileiro apresentar documento falso do exterior

TRF1: Servidores inativos não podem receber gratificação e vantagem ao mesmo tempo

TRF4: Justiça Federal do Paraná não reconhece falha em serviço da Caixa e nega indenização a correntista

TRF4: Mulher que concluiu bacharelado em 2015 e não recebeu o diploma deve ser indenizada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços