TJ/PB mantém redução de multa aplicada ao Banco do Brasil por descumprimento da lei da fila
28 de março de 2022
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que reduziu a multa […]
TJ/AC confirma HC para que mãe de recém-nascido possa ficar em prisão domiciliar
28 de março de 2022
Mulher teve prisão em flagrante convertida em preventiva e, posteriormente, em domiciliar sob monitoramento por ser mãe de uma recém-nascido, […]
TJ/DFT: Companhia de energia deve ressarcir seguradora por danos em elevador
28 de março de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A (antiga CEB) […]
TJ/MG: Avon Cosméticos terá que indenizar professora por negativação indevida
28 de março de 2022
Professora conseguiu aumentar valor e deve receber R$ 10 mil. A Avon Cosméticos Ltda. deverá indenizar uma mulher que teve […]
TJ/MG condena transportadora por acidente de trânsito
28 de março de 2022
Mãe e filha que estavam em veículo atingido por caminhão serão indenizadas. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MA: Loja que entregou produto faltando peças deve ressarcir cliente
28 de março de 2022
A Justiça condenou uma loja a indenizar um cliente que adquiriu um armário de cozinha mas, ao receber o produto, […]
STJ: Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação
25 de março de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada […]
STJ: É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide
25 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento Pode ser o ato administrativo […]
STJ aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor
25 de março de 2022
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076 […]
TST: Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
25 de março de 2022
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de […]
12 de janeiro
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