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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sem reformas a sentença que julgou improcedente o […]

Decisão suspendeu a cobrança pela Caixa de parcelas posteriores ao óbito. A 1ª Vara Federal de Jundiaí/SP condenou a Caixa […]

Um homem acusado de assaltar uma farmácia em janeiro deste ano sem máscara – Santa Catarina registrava 44 mil casos […]

Material despejado em centro esportivo. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

Um aplicativo de transporte privado foi condenado pela Justiça a restabelecer a conta de um usuário, bem como indenizá-lo. Motivo: […]

Se, durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado mantiver as atividades profissionais, ainda que parcialmente, […]

A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta, bem como indenizar um usuário […]