STJ: Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
1 de abril de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa […]
STJ: É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em ‘home care’
1 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que […]
TRF1 desobriga de registro no conselho profissional empresa cuja atividade principal não envolve atividades relacionadas à Medicina Veterinária
1 de abril de 2022
Ao julgar apelação interposta pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV/GO), sob relatoria do desembargador federal […]
TRF1 mantém a sentença que prorrogou prazo para devolução de espaço ocupado por uma costureira no Ministério do Desenvolvimento Agrário
1 de abril de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária da sentença que autorizou […]
TRF1: Multa e apreensão de madeira de origem duvidosa são suficientes quando não há comprovação de uso de equipamentos que justifiquem sua retenção
1 de abril de 2022
Ao negar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 6ª Turma […]
TRF4: Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural
1 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por […]
TRF4: Entidade privada não tem legitimidade para propor ação civil pública sobre restrições na pandemia
1 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que extinguiu processo ajuizado pelo Instituto Nogueira e Barros de […]
TJ/SC: Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por ‘gato’ de energia
1 de abril de 2022
Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre […]
TJ/GO: Venda casada – Claro e Apple são condenadas por venda de Iphone sem carregador
1 de abril de 2022
As empresas Claro S.A e Apple Computer Brasil Ltda foram condenadas a pagar R$ 5 mil a consumidor que comprou […]
TJ/DFT: Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver R$ 101 mil que havia sido doado por fiel
1 de abril de 2022
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir a […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
12 de janeiro
