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TRF3 mantém condenação de dois homens por falso testemunho em audiência trabalhista

7 de novembro de 2022

Para magistrados, ação na Justiça do Trabalho confirmou materialidade e autoria do crime. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional […]

TRT/RN: Descontos indevidos de contribuição sindical em aposentadoria não geram danos morais

7 de novembro de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização […]

TJ/DFT: Operadora Claro indenizará consumidor por sete anos de cobrança indevida

7 de novembro de 2022

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro S.A a indenizar um […]

TRT/CE: Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral

7 de novembro de 2022

Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o […]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado

7 de novembro de 2022

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a […]

TJ/SP: Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

7 de novembro de 2022

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SP: Cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função é considerada válida

7 de novembro de 2022

A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o […]

TJ/DFT mantém condenação do DF a devolver ITBI aumentado sem processo administrativo

7 de novembro de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a devolver Imposto […]

TJ/RN: Bradesco indenizará cliente por descontos indevidos em sua conta

7 de novembro de 2022

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das […]

TJ/AC: Vereador que desviou material de construção de escola deve perder cargo

7 de novembro de 2022

Após Supremo Tribunal Federal (STJ) manter a condenação do réu, a Vara Única da Comarca do Bujari determinou a perda […]

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