Notícias

TRF4: Médica garante o direito de inscrição no Conselho Regional de Medicina pós Revalida

24 de outubro de 2022

Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após […]

TRF3 Justiça Federal garante a estudante o direito de cursar Engenharia no ITA

24 de outubro de 2022

Decisão anulou inspeções de saúde da Aeronáutica que consideraram o aluno inapto. A 3ª Vara Federal de São José dos […]

TJ/SC: Expulsa de loja com um balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil

24 de outubro de 2022

Uma mulher que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja em Joaçaba, no meio-oeste do Estado, e recebeu […]

TRT/RS: Pastor evangélico não possui vínculo de emprego com igreja

24 de outubro de 2022

De acordo com os desembargadores, o pastor evangélico atuava como voluntário e tinha por objetivo difundir sua fé religiosa, situação […]

TRT/SP: Gordofobia – Empregado do Santander ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil

24 de outubro de 2022

Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O […]

TJ/DFT: Bêbado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado a 6 anos de prisão

24 de outubro de 2022

Nessa quinta-feira, 20/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou SERGIO DE SOUSA por atropelar e mator a vítima Ane […]

TJ/RN determina bloqueio de verbas de Município e do Estado para tratamento de câncer em idoso

24 de outubro de 2022

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no […]

TRT/MG determina que entidades patronais retirem das redes sociais vídeo que incentiva assédio eleitoral em Passos

24 de outubro de 2022

Conforme destacado na decisão liminar, “o teor da mensagem veicula apelo ostensivo, sob o lema da campanha eleitoral do candidato […]

TJ/MA: Justiça bloqueia dinheiro do Estado para compra de medicamento para homem com autismo

24 de outubro de 2022

O Poder Judiciário da Comarca de Vitória do Mearim proferiu uma decisão nesta quinta-feira (20) determinando o bloqueio de R$ […]

TJ/AC: Portaria estabelece gratuidade na atualização de certidão a casais inscritos no Casamento Coletivo

24 de outubro de 2022

A gratuidade das certidões, segundo estabeleceu o juiz de Direito titular da unidade, Edinaldo Muniz, deverá ser necessariamente cumprida por […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.974 1.975 1.976 1.977 1.978 1.979 1.980 1.981 1.982 1.983 1.984 … 9.110 9.111 9.112 9.113 9.114 Próximo »

TRF4: Médica garante o direito de inscrição no Conselho Regional de Medicina pós Revalida

TRF3 Justiça Federal garante a estudante o direito de cursar Engenharia no ITA

TJ/SC: Expulsa de loja com um balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil

TRT/RS: Pastor evangélico não possui vínculo de emprego com igreja

TRT/SP: Gordofobia – Empregado do Santander ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil

TJ/DFT: Bêbado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado a 6 anos de prisão

TJ/RN determina bloqueio de verbas de Município e do Estado para tratamento de câncer em idoso

TRT/MG determina que entidades patronais retirem das redes sociais vídeo que incentiva assédio eleitoral em Passos

TJ/MA: Justiça bloqueia dinheiro do Estado para compra de medicamento para homem com autismo

TJ/AC: Portaria estabelece gratuidade na atualização de certidão a casais inscritos no Casamento Coletivo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250m²

CNJ afasta magistrado do TJPI acusado de beneficiar investigados da Carbono Oculto

TJ/PB: Justiça nega liminar a advogado em caso envolvendo uso de comandos ocultos de IA para influenciar decisão

TRT/GO concede ‘habeas corpus’ e libera passaportes de sócios de empresa em recuperação judicial

Serviços