Notícias

TRT/RS: Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado

27 de outubro de 2022

Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e […]

TRT/RS: Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa

27 de outubro de 2022

Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, manter a condenação de um homem por […]

TJ/MT mantém condenação de homem por injúria racial e ameaças contra vizinhos

27 de outubro de 2022

Mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A decisão do Tribunal […]

TJ/SP: Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais

27 de outubro de 2022

Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/SP: Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas

27 de outubro de 2022

Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar […]

TJ/ES: Justiça condena motorista a indenizar motociclista por avançar sinal vermelho causar acidente

27 de outubro de 2022

O motociclista teria sido arremessado a 10 metros do local da colisão. Um homem deve indenizar um motociclista após ter […]

TJ/SC: Concessionária deve indenizar consumidor em danos morais por constantes falta de água

27 de outubro de 2022

Cansado com a constante falta de água em seu loteamento, em cidade do oeste do Estado, um casal teve o […]

TJ/MA: Natura é condenada por negativar nome de revendedor sem justificativa

27 de outubro de 2022

Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Natura Cosméticos […]

TJ/PB: Empresa de cosméticos Avon deve indenizar consumidora por inscrição indevida

27 de outubro de 2022

“Cabível a majoração da indenização de R$ 4.000,00 para R$ 10.000,00, porquanto arbitrada em valor baixo e inapto a surtir […]

CNJ: Inovação no Sisbajud permite preservação de sigilo das ordens

26 de outubro de 2022

O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) ganhou recentemente uma nova funcionalidade. Agora as ordens judiciais podem […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.966 1.967 1.968 1.969 1.970 1.971 1.972 1.973 1.974 1.975 1.976 … 9.110 9.111 9.112 9.113 9.114 Próximo »

TRT/RS: Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado

TRT/RS: Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa

TJ/MT mantém condenação de homem por injúria racial e ameaças contra vizinhos

TJ/SP: Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais

TRT/SP: Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas

TJ/ES: Justiça condena motorista a indenizar motociclista por avançar sinal vermelho causar acidente

TJ/SC: Concessionária deve indenizar consumidor em danos morais por constantes falta de água

TJ/MA: Natura é condenada por negativar nome de revendedor sem justificativa

TJ/PB: Empresa de cosméticos Avon deve indenizar consumidora por inscrição indevida

CNJ: Inovação no Sisbajud permite preservação de sigilo das ordens

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250m²

CNJ afasta magistrado do TJPI acusado de beneficiar investigados da Carbono Oculto

TJ/PB: Justiça nega liminar a advogado em caso envolvendo uso de comandos ocultos de IA para influenciar decisão

TRT/GO concede ‘habeas corpus’ e libera passaportes de sócios de empresa em recuperação judicial

Serviços