TRF4 confirma legalidade de consulta em eleição de reitor da UFSC
12 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades […]
TRT3: INSS deve conceder pensão especial e indenizar em R$ 100 mil vítima da talidomida
12 de setembro de 2022
Medicamento causou malformações em fetos. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por permitir viagem de adolescente desacompanhada
12 de setembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Real Expresso Limitada por permitir o embarque de […]
TJ/AC: Candidato reprovado em teste físico por estar com Covid-19 terá outra chance
12 de setembro de 2022
No voto do relator do processo, não havia como se exigir do impetrante, acometido por covid-19 no dia da realização […]
TRT/MG: Companhia aérea Azul indenizará empregado obrigado a compensar pausas de idas ao banheiro
12 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que uma companhia aérea pague uma indenização por danos morais de R$ 4 mil ao […]
TJ/SC: Por venda casada, Apple pagará o dobro do valor de carregador de celular a consumidor
12 de setembro de 2022
Uma empresa fabricante de celulares foi condenada pelo Juizado Especial Cível da comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, ao pagamento […]
TJ/ES nega pedido de indenização por danos materiais a paciente que teria tido internação negada por operadora de saúde
12 de setembro de 2022
Juiz entendeu que autor não expôs que necessitava de internação urgente devido a complicações proctológicas. Um paciente, que alegou ter […]
TJ/SC: Sem comprovar prejuízo em ação de sindicato, hospital tem dano moral negado
12 de setembro de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz […]
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageiro que não teve celular devolvido
12 de setembro de 2022
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um passageiro que esqueceu o celular dentro do veículo. O aparelho […]
TJ/ES: Motociclista deve ser indenizado por igreja e motorista que teria causado acidente
12 de setembro de 2022
A vítima teria ficado internada por nove dias e sofrido lesão traumática no plexo braquial esquerdo. Um homem, que sofreu […]
8 de maio
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