TJ/RN: Bradesco é condenado a indenizar condomínio por bloqueio indevido de conta
6 de maio de 2022
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou o Banco Bradesco a pagar danos morais, no valor de R$ […]
TRT/MG: Técnica de enfermagem tem reconhecido vínculo de emprego com empresa prestadora de serviços
6 de maio de 2022
A empregadora tinha contrato firmado com empresa gestora de plano de saúde. A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de […]
TRT/AM mantém arrematação de imóvel do Boi Garantido para pagamento de dívidas em 170 processos
6 de maio de 2022
Em decisão ainda passível de recurso, a Seção Especializada II rejeitou mandado de segurança. Cerca de 170 trabalhadores que aguardam […]
TJ/DFT: Companhia de saneamento deve indenizar usuário por cobrança e inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito
6 de maio de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal […]
TJ/SP: Empresas agenciadoras de mão-de-obra devem recolher ISS sobre salários e encargos
6 de maio de 2022
Decisão da 14ª Câmara de Direito Público. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MT determina indenização a viúva e filhas de trabalhador morto em serviço
6 de maio de 2022
A viúva e as duas filhas de um trabalhador atingido por uma árvore em uma fazenda da região de Tangará […]
STF rejeita pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça por suspeita de dificultar a extradição de Allan dos Santos
5 de maio de 2022
Segundo a decisão, as provas colhidas não apontam indícios da utilização da função pública por José Vicente Santini para dificultar […]
STJ suspende prisão de médico envolvido na máfia dos transplantes por impossibilidade de execução automática da condenação no júri
5 de maio de 2022
Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a […]
STJ não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque
5 de maio de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi […]
STJ decidirá em repetitivo sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
5 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.944.707, 1.944.899 e 1.961.642, de relatoria […]
12 de janeiro
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