TJ/SP: Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto
10 de maio de 2022
Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/RN: Operadora de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento domiciliar conforme prescrição médica
10 de maio de 2022
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que há uma “jurisprudência ampla” nos […]
TJ/MG autoriza interrupção de gravidez, o feto apresenta respiração inviável fora do útero
10 de maio de 2022
Decisão foi baseada em relatório médico anexado ao processo. O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo […]
TRT/SP: Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado
10 de maio de 2022
Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por […]
TRT/RS concede a mãe lactante afastamento de atividades insalubres
10 de maio de 2022
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regiona do Trabalho da 4ª Região (RS), no julgamento de um mandado […]
TJ/AC: Igreja deve devolver imóvel para imobiliária por ter mais de cinco anos de dívida
10 de maio de 2022
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, porquanto a parte ré deixou de cumprir a sua […]
TJ/SC mantém bloqueio de rede social invadida sob pena de multa de até R$ 50 mil
10 de maio de 2022
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane […]
TRT/BA: Operadora de telemarketing receberá adicional de insalubridade por ruído acima do tolerável
10 de maio de 2022
Uma operadora de telemarketing da empresa Tel Centro de Contatos vai receber adicional de insalubridade em grau médio, no valor […]
TRT/DF-TO garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho
10 de maio de 2022
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu pedido de horas […]
TRT/MG: Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia
10 de maio de 2022
Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia para a qual […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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