TJ/AC Mantém condenação da Gol por passageiro chegar ao destino 12 horas após o previsto
12 de maio de 2022
Consumidor pretendia participar de aniversário de um parente, mas com atraso de 12h perdeu a comemoração. Por isso, a empresa […]
TJ/DFT: Bancos do Brasil e PicPay devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros
12 de maio de 2022
O PicPay Serviços e o Banco do Brasil foram condenados a indenizar uma consumidora após permitir que terceiros tivessem acesso […]
TRT/MG: Mantém justa causa a trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em eventos de SP
12 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing de Belo […]
TRT/CE: Bradesco é condenado por assédio moral organizacional ao fazer cobranças de metas abusivas
12 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar uma empregada pela prática de dano moral organizacional. […]
TRT/SP: Filhos de trabalhador da Eternit contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
12 de maio de 2022
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por […]
TJ/RJ: Clínica odontológica é condenada por criança engolir chave ortodôntica após dentista deixar cair instrumento em sua boca durante procedimento
12 de maio de 2022
Uma criança e sua mãe receberão, respectivamente, R$ 10 mil e R$ 5 mil por danos morais de uma clínica […]
TJ/AC garante cirurgia urológica para paciente
12 de maio de 2022
Decisão destacou que a saúde e a vida são bens jurídicos constitucionalmente tutelados, por quais se devem velar a integridade. […]
TRT/DF-TO: Empresa que perdeu CTPS de ex-empregado deve indenizar
12 de maio de 2022
Uma empresa que, na fase de execução de um acordo judicial, ficou de anotar a baixa e devolver a Carteira […]
STF: Lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde é inconstitucional
11 de maio de 2022
Ao estabelecer obrigações que interferem nas relações contratuais entre operadoras e usuários, a lei estadual invadiu esfera de competência legislativa […]
STJ: Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais
11 de maio de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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