TRT/MG decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro
16 de maio de 2022
Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias em […]
TJ/PB determina implantação do auxílio-saúde aos magistrados aposentados do Estado
16 de maio de 2022
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela provisória […]
TJ/DFT suspende eutanásia de cachorro com leishmaniose
16 de maio de 2022
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF acatou pedido liminar e suspendeu a eutanásia […]
TJ/DFT: Acusado de provocar aborto em adolescente mediante fraude é condenado a 8 anos de prisão
16 de maio de 2022
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 12/5, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a oito anos […]
TRT/RN: Químico demitido não consegue indenização pelo uso de seu nome em laudos
16 de maio de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito a danos morais para engenheiro […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar idosa que se feriu em hidrante instalado na calçada
16 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou condomínio do Cruzeiro Novo […]
TJ/ES nega pedido de casal que teve veículo furtado em estacionamento de supermercado
16 de maio de 2022
A magistrada observou que, por meio das provas apresentadas, não é possível verificar se de fato os autores permaneceram dentro […]
TJ/RN não restitui celular que teria sido usado em atividade de tráfico de drogas
16 de maio de 2022
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um homem, preso por tráfico de drogas, associação para […]
TRT/GO: Hotel em Caldas Novas pagará danos morais à empregada gestante que sofreu dispensa discriminatória
16 de maio de 2022
Um hotel em Caldas Novas (GO) terá que indenizar uma ex-empregada por tê-la dispensado após a comunicação da gravidez. A […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências
16 de maio de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma aluna da rede pública que sofreu queimaduras de segundo grau enquanto participava […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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