TRT/SP condena construtora por dispensar trabalhadora que participou de greve
5 de agosto de 2025
A dispensa de uma servente de obras um dia após o início de uma greve da qual ela participou ativamente […]
TRT/SP reconhece unicidade contratual de trabalhador com banco e subsidiária
5 de agosto de 2025
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu como único dois contratos de trabalho firmados por […]
TJ/RN: Morte de paciente em UPA gera indenização de R$ 100 mil para família
5 de agosto de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal/RN após uma paciente idosa morrer em decorrência de falha na prestação […]
STJ mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico
4 de agosto de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de […]
STJ: Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA
4 de agosto de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as […]
TST: Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados
4 de agosto de 2025
TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que […]
TST: Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão
4 de agosto de 2025
Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora. Resumo: A Raizen deverá pagar indenização aos dois […]
TRF6 condena produtor rural por submeter idoso a trabalho análogo à escravidão
4 de agosto de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou, por unanimidade, um produtor rural por submeter um […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Huntington
4 de agosto de 2025
Enfermidade rara é progressiva e afeta o sistema nervoso central. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou à União que […]
TJ/DFT: Justiça converte em preventiva prisão de homem por crimes contra mãe idosa
4 de agosto de 2025
Nesta terça-feira, 30/7, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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