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Procedimento também pode ser realizado de forma totalmente on-line, na plataforma da Central de Protesto. Sabe aquela dívida formal que […]

Mãe e filho precisavam se deslocar diariamente a uma cidade vizinha. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho reformou parcialmente uma sentença da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara/GO […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que um consumidor seja indenizado por […]

Resumo: 5ª Turma do TRT-RS confirma ser ilícita a cobrança de taxas, por parte de empresas de seleção de pessoal, […]

Ausência de contemplação e grupo ativo impedem devolução antes do prazo, decide TJSC. É válida a cláusula contratual que determina […]