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TRF1: Professor estrangeiro com pedido de naturalização pode tomar posse em instituição pública de educação

20 de maio de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento à apelação do Centro Federal […]

TRF4 mantém exigência de vacina para ingresso de alunos e servidores na Universidade Federal de Pelotas

20 de maio de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a exigência da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) de apresentação […]

TJ/MT adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir de junho

20 de maio de 2022

A partir do dia 21 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa a adotar o Diário de […]

TJ/AC: Energisa é condenada por não enviar fatura para débito automático e cortar a energia de consumidor por falta de pagamento

20 de maio de 2022

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve sentença do 1º Grau. Dessa forma a reclamada […]

TRT/GO: Farmácia pagará adicional de insalubridade a atendente que aplicava injetáveis sem EPIs adequados

20 de maio de 2022

Uma atendente de farmácia receberá adicional de insalubridade pelos cinco anos em que trabalhou numa rede de drogarias e aplicou […]

TJ/DFT: Médica que divulgou discussão com colega de trabalho é condenada a pagar indenização

20 de maio de 2022

Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou médica a indenizar por danos morais uma colega […]

TJ/DFT: Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido

20 de maio de 2022

A 6ª Turma Cível do TJDFT determinou que o Edifício Residencial San Lorenzo adote as providências necessárias para readequar o […]

TJ/DFT: Uber deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida

20 de maio de 2022

A Uber do Brasil Tecnologia terá que indenizar uma passageira que sofreu abusos e ameaças de um motorista credenciado durante […]

TRT/SP: Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa

20 de maio de 2022

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização […]

TJ/RN: Empresa de cursos profissionalizantes Orion é condenada por fornecer curso incompleto

20 de maio de 2022

A 4ª Vara Cível de Mossoró condenou a empresa de cursos profissionalizantes Orion Formação Profissional, a restituir o valor de […]

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