TJ/SC: Cidadão que teve nome usado por terceiro envolvido em crimes tem direito a indenização
1 de junho de 2022
A juíza Taynara Goessel condenou o Estado a indenizar um cidadão em R$ 10 mil, a título de danos morais, […]
TRT/MG: Motorista que ficou cego de um olho após o gancho com elástico se soltar durante atividade de lonar o caminhão será indenizado R$ 85 mil
1 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de reparação por danos morais e materiais, no valor total de R$ 85 […]
TJ/AC: Taxista que abriu porta e causou acidente de trânsito deve indenizar motociclista
1 de junho de 2022
A motociclista passou por cirurgia no joelho e precisou continuar com tratamento para tratar as limitações de flexão e extensão […]
TRT/SP nega vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e empresa do setor de mobilidade urbana
1 de junho de 2022
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu, por maioria dos votos, que não há vínculo de emprego entre […]
TJ/SC determina que o Estado realize cirurgia de urgência em 15 dias
1 de junho de 2022
Vítima de hérnia de disco cervical, que necessita em caráter de urgência de cirurgia de discectomia e artrodese, um homem […]
TJ/ES nega provimento a recurso de marca de roupa que teria sido copiada por concorrente
1 de junho de 2022
O relator do processo, desembargador Jorge do Nascimento Viana, entendeu que em nenhuma das fotos apresentadas foi possível observar o […]
TJ/RN: Estado deve aceitar documentação de nível superior de aprovada para cargo de técnico de enfermagem
1 de junho de 2022
O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, confirmando uma liminar já deferida, determinou ao Secretário Estadual de Saúde e […]
STF confirma decisão que suspendeu majoração de reajuste de servidores mineiros
31 de maio de 2022
Os artigos foram introduzidos por emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa do governador Romeu Zema, que tratava da […]
STF: Normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação
31 de maio de 2022
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da […]
STJ permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva
31 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, […]
16 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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