STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
1 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor […]
TST: Pedido de cobrador para sacar FGTS na pandemia deve ser examinado pela Justiça do Trabalho
1 de junho de 2022
Para a 5º Turma, o pedido se insere na competência da Justiça do Trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
TST: Espólio de tabelião não pagará multa por atraso de verbas rescisórias de escrevente
1 de junho de 2022
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber […]
TST: Faculdade Anhanguera pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada
1 de junho de 2022
Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas. A Segunda Turma do […]
TRF1: Nomeação de candidatos deficientes por determinação judicial sem alternância não prejudica candidato aprovado em cadastro reserva
1 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento, por unanimidade, à apelação de candidato que impetrou mandado de […]
TRF1: Advogado acusado de grilagem de terras e crimes contra o meio ambiente tem habeas corpus negado
1 de junho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus a acusado de […]
TRF4: Candidata com autodeclaração negada deve ser reclassificada na ampla concorrência
1 de junho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar expedida em março que possibilitou […]
TRF4 mantém uso facultativo de simuladores em CFCs do RS
1 de junho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento realizado nesta manhã (31/5), o uso […]
TJ/MG: Pequena espera por troco não provoca danos passíveis de indenização
1 de junho de 2022
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da 5ª Vara Cível de Uberaba que […]
TJ/RN: Demandas agressoras e predatórias – Centro de Inteligência potiguar adere às notas técnicas do TJMT, TJMS e TJPE
1 de junho de 2022
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) aderiu, nesta segunda-feira (30/5), às notas técnicas […]
16 de janeiro
15 de janeiro
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