Notícias

TJ/RN: IRDR – Tese: é inadmissível inclusão de reconhecimento de prescrição de dívida nos pedidos da ação

5 de dezembro de 2022

Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, acolheram o Incidente de Resolução de […]

TJ/ES Nega indenização a paciente que teve reação alérgica após realizar mastoplastia

5 de dezembro de 2022

A perícia comprovou a inexistência de erro médico no procedimento realizado. Uma mulher, que alegou ter sofrido com reação alérgica, […]

TJ/SC: Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado

5 de dezembro de 2022

Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para […]

TJ/RN: Supermercado é condenado por descumprir Plano de Contingência da pandemia do coronavírus

5 de dezembro de 2022

Um supermercado de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização pelo dano moral […]

TRT/SP: Trabalhadora da Natura é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória

5 de dezembro de 2022

Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada […]

STF: invalida mais três leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

2 de dezembro de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e […]

STF retoma julgamento da “revisão da vida toda”

2 de dezembro de 2022

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados. O Supremo […]

Em repetitivo, STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT

2 de dezembro de 2022

Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, […]

TST: Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113

2 de dezembro de 2022

A decisão é da Quinta Turma do TST. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a […]

TRF1: Rateio do custo do despacho adicional de energia elétrica entre empresas produtoras de energia não pode ser instituído por ato administrativo

2 de dezembro de 2022

Em respeito ao princípio da reserva legal, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não pode instituir encargo financeiro mediante […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.910 1.911 1.912 1.913 1.914 1.915 1.916 1.917 1.918 1.919 1.920 … 9.110 9.111 9.112 9.113 9.114 Próximo »

TJ/RN: IRDR – Tese: é inadmissível inclusão de reconhecimento de prescrição de dívida nos pedidos da ação

TJ/ES Nega indenização a paciente que teve reação alérgica após realizar mastoplastia

TJ/SC: Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado

TJ/RN: Supermercado é condenado por descumprir Plano de Contingência da pandemia do coronavírus

TRT/SP: Trabalhadora da Natura é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória

STF: invalida mais três leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

STF retoma julgamento da “revisão da vida toda”

Em repetitivo, STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT

TST: Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113

TRF1: Rateio do custo do despacho adicional de energia elétrica entre empresas produtoras de energia não pode ser instituído por ato administrativo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250m²

CNJ afasta magistrado do TJPI acusado de beneficiar investigados da Carbono Oculto

TJ/PB: Justiça nega liminar a advogado em caso envolvendo uso de comandos ocultos de IA para influenciar decisão

TRT/GO concede ‘habeas corpus’ e libera passaportes de sócios de empresa em recuperação judicial

Serviços