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O juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro/RJ determinou, nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, o arresto […]

Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar . O […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os […]

Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa Resumo: Uma sócia minoritária […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário não pode […]

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a União a expedir e registrar o diploma de curso superior de […]

Cadeira de rodas motorizada foi entregue com avarias após viagem internacional A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva das Comarcas de […]

Resumo: Plano de saúde terá de custear cirurgia com stents farmacológicos indicada a paciente com estenose nas artérias cervicais, mesmo […]