TJ/DFT nega pedido para que usuário envie mensagens em massa pelo WhatsApp
10 de junho de 2022
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou o pedido de um usuário para que pudesse enviar mensagens […]
TRT/SC isenta gerente da Magazine Luiza de ressarcir R$ 90 mil em descontos oferecidos a clientes
10 de junho de 2022
Conjunto de provas não permitiu concluir que empregada agiu com dolo para bater meta de vendas, entendeu colegiado. A Justiça […]
TJ/AM suspende a implementação do sistema de medição centralizada de energia elétrica
10 de junho de 2022
Após juízo de 1.º Grau revogar liminar no mesmo sentido, autor de ação popular recorreu; relator considerou plausível pedido pelos […]
TJ/RO: Vizinha que recebeu encomenda alheia com documento falso tem condenação mantida
10 de junho de 2022
Membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de uma mulher que recebeu em […]
TRT/RN: Empresa pública é condenada em R$ 100 mil por práticas antissindicais
10 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) […]
TJ/DFT concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
10 de junho de 2022
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT, entendendo ser uma situação excepcional, concederam à tia materna guarda de menor […]
TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento
10 de junho de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou um homem por divulgar foto de nudez da companheira […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora em R$ 4 mil por cobranças indevidas
10 de junho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 4 mil o valor da indenização, […]
TJ/PE: Operadoras são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor
10 de junho de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de duas operadoras de telefonia móvel por […]
TJ/ES: Família que teve voo remarcado e conexão adiantada deve ser indenizada por empresa aérea
10 de junho de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma companhia aérea deve indenizar uma família […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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