TJ/RS: Hospital é condenado a pagar indenização por impedir sepultamento de prematuro
6 de junho de 2022
Um hospital do Estado foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher […]
TRT/DF-TO: Dispensada por idadismo, médica deve ser reintegrada ao emprego e receber indenização por danos morais
6 de junho de 2022
A juíza do Trabalho Ananda Tostes Isoni, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Companhia do […]
TJ/CE: Resolução garante aplicação da nova lei de licitação e maior agilidade ao pagamento dos honorários de peritos, intérpretes e tradutores
6 de junho de 2022
O cadastro de peritos, intérpretes e tradutores, realizado no Sistema de Peritos (Siper) do Judiciário cearense, que reúne profissionais para […]
TJ/MA: Plano de saúde Cassi deve fornecer medicamento a criança mesmo que ainda não esteja registrado pela Anvisa
6 de junho de 2022
Votação unânime afastou dano moral, mas manteve entendimento de que o fármaco, embora ainda não registrado pela Anvisa, teve sua […]
TJ/RN: Dispositivo que previa dispensa de licitação em doações de bens municipais é inconstitucional
6 de junho de 2022
Declarada, pela Corte Estadual de Justiça, a inconstitucionalidade do art. 64, I, da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, […]
TRT/SP: Carteiro que adquiriu doença no trabalho recebe dano moral e pensão vitalícia
6 de junho de 2022
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios […]
TJ/SC: Mesmo com ocorrências, radiopatrulha é deve cumprir regras de trânsito
6 de junho de 2022
A prioridade no trânsito de que gozam viaturas de polícia em atendimentos de urgência, prevista inclusive no Código de Trânsito […]
TJ/DFT: Empresa Danone é condenada por vender produto impróprio para consumo
6 de junho de 2022
A Danone LTDA terá que indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu bebida contaminada. A decisão é da juíza do […]
TJ/DFT: Ex-deputado Jean Willian é condenado a indenizar o deputado Kim Kataguiri por comentário ofensivo
6 de junho de 2022
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o ex-deputado federal Jean Willian a indenizar o deputado federal […]
TJ/SC: Homem atingido quatro vezes por arma não letal, será indenizado
6 de junho de 2022
Um cliente de uma lanchonete será indenizado por ter sido ferido por guardas municipais, em confusão ocorrida após uma partida […]
9 de janeiro
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