TJ/AC: Concessionária é responsável por capivara que cruzou pista e causou acidente
7 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o direito à indenização de um casal de vendedores que atropelou […]
TRT/SP: Controle no uso de banheiros motiva condenação por dano moral
7 de junho de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora […]
TJ/RS: Empresa de laticínios e administrador são condenados por poluição ambiental
7 de junho de 2022
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, condenar uma empresa de laticínios de Rodeio Bonito, no noroeste gaúcho, […]
TJ/SP invalida lei que anistia multas aplicadas por descumprimento de medidas de combate à pandemia
7 de junho de 2022
Norma infringe princípio da separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão unânime, […]
TRT/RS: Auxiliar de produção que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso deverá receber indenizações
7 de junho de 2022
O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro […]
TJ/SC impõe posse de candidata aprovada dentro do número de vagas previsto em concurso
7 de junho de 2022
O município de Florianópolis deverá nomear e empossar imediatamente uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de contador, […]
TJ/SC nega pleito de preso que não provou ser vítima do “código de ética” das cadeias
7 de junho de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do […]
Lei modifica o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal
6 de junho de 2022
Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Lei nº 14.365, de 02 de junho de 2022, que […]
Ministro Nunes Marques afasta decisão do TSE que anulou votos dados ao deputado Valdevan Noventa
6 de junho de 2022
Para o relator, a mudança do entendimento do TSE sobre os votos de candidato que teve o mandato cassado por […]
STF convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido da ministra Cármen Lúcia
6 de junho de 2022
Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
8 de janeiro
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