TJ/PB: Bradesco e BV Financeira vão indenizar por empréstimos não contratados
8 de junho de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco Bradesco e da BV Financeira S/A […]
TJ/RN determina nomeação de candidato aprovado para professor de suporte pedagógico
8 de junho de 2022
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, determinou a imediata nomeação de um candidato aprovado em concurso público para o […]
TJ/SC: Estado indenizará professora humilhada por diretora de escola com expressões chulas
8 de junho de 2022
Humilhada e constrangida pela diretora de uma escola no meio oeste do Estado, uma professora será indenizada pelos danos morais […]
TRT/MG mantém penhora de automóvel por ausência de prova de que bem seria indispensável à atividade profissional do devedor
8 de junho de 2022
O sócio de uma gráfica executada na Justiça do Trabalho se insurgiu contra a penhora de um automóvel, sob alegação […]
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
7 de junho de 2022
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto […]
STJ mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros
7 de junho de 2022
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ segue STF e aplica convenção de montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional
7 de junho de 2022
A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto […]
TST: Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral
7 de junho de 2022
Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
7 de junho de 2022
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TST: Banco do Brasil vai pagar R$ 500 mil por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
7 de junho de 2022
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados. O Banco do Brasil S.A. terá […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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