TST: Prestadora de serviços de portaria e vigilância é condenada por não contratar aprendizes
9 de junho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro, em razão […]
TRF1: Caixa Econômica Federal é obrigada a quitar saldo residual de imóvel adquirido com cobertura FCVS antes de dezembro de 1990
9 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), mantendo […]
TRF1: Candidato a oficial temporário não pode ser excluído de processo seletivo com base em provável agravamento do quadro de saúde
9 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a […]
TRF3: Empresário é condenado a 4 anos de reclusão por sonegar mais de R$ 17 milhões
9 de junho de 2022
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou o proprietário de uma empresa do ramo industrial (máquinas injetoras e […]
TJ/DFT: Erro médico – Hospital é condenado a indenizar pais e criança que nasceu com sequelas irreversíveis
9 de junho de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Impar Serviços Médicos Hospitalares a indenizar os pais […]
TJ/AC: Mapfre Seguradora e laboratório devem pagar R$ 50 mil de indenização por diagnóstico errado
9 de junho de 2022
Em razão da gravidade do fato donoso, a condenação tem caráter punitivo pelo o ato ilícito cometido e o sofrimento […]
TJ/PB: Erro médico – Estado deve indenizar paciente por erro em procedimento cirúrgico
9 de junho de 2022
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da […]
TJ/SC: Erro médico – Indenização e transplante custeado para mulher que perdeu parte da visão
9 de junho de 2022
Um médico e um hospital do Meio-Oeste foram condenados a indenizar por danos morais, pagar pensão e mais o transplante […]
TJ/MT: Locadora de veículos Unidas responde solidariamente por danos causados em acidente de trânsito
9 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao Recurso de Apelação interposto por uma locadora de veículo que […]
TJ/RN mantém condenação de motorista bêbado por dirigir e causar acidente
9 de junho de 2022
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença originária da 2ª Vara da comarca de Caicó, que condenou um homem, pelo […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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