TST: Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
2 de junho de 2022
A atividade representa risco habitual e acima da normalidade. Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ 10 […]
TST: Caixa executivo tem direito reconhecido a intervalo de digitador fixado em norma coletiva
2 de junho de 2022
De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa. A Subseção I Especializada […]
TRF4: UFPR e município devem indenizar idosa que teve perna amputada
2 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o município de Curitiba e a Universidade Federal […]
TRF1 determina que candidato com deficiência física concorra às vagas destinadas aos candidatos PCD
2 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação interposta pela União que […]
TRF5 assegura direito a registro profissional para técnico em contabilidade
2 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu a um técnico em contabilidade o direito […]
TRF3 condena estelionatário que usou documento falso para levantar precatório de R$ 99 mil na Caixa
2 de junho de 2022
Réu ainda tentou obter outro saque no valor de R$ 132 mil. 5ª Vara Federal Criminal/SP condenou um homem a […]
TRT/DF-TO: Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas
2 de junho de 2022
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), considerou ser possível a penhora […]
TJ/DFT determina aposentadoria integral para servidora que sofreu assédio moral
2 de junho de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram que a aposentadoria de servidora do DF fosse convertida em integral, […]
TJ/SC: Mesmo sem atirar, coautor de latrocínio tem pena mantida
2 de junho de 2022
O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/SC: Empresa de alimentos Fugini é condenada por vender molho de tomate com rato decomposto
2 de junho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma empresa de alimentos que […]
9 de janeiro
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