TJ/SC: Mulher é condenada por injúria racial e prestará serviços comunitários por um ano
17 de outubro de 2022
A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial. Em […]
TJ/SP condena motorista de ônibus que atropelou e matou idoso em faixa de pedestres
17 de outubro de 2022
Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um […]
TJ/MG: Banco indenizará idosa por débitos não autorizados em conta corrente
17 de outubro de 2022
Uma correntista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por uma instituição financeira de Minas Gerais, porque o […]
TRT/DF-TO aplica tese da imunidade de jurisdição relativa em caso envolvendo embaixada da Jordânia em Brasília
17 de outubro de 2022
Com base na imunidade de jurisdição relativa no tocante a litígios trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
TJ/ES: Paciente que contraiu infecção hospitalar será indenizado por danos morais
17 de outubro de 2022
Em decorrência da cirurgia a que foi submetido, o homem teria perdido um dente e parte da massa óssea do […]
TJ/SC: Morador é condenado por ameaçar e xingar síndica em discussão de condomínio
17 de outubro de 2022
Agressões verbais e ameaças de violência física levaram a Justiça da Capital a condenar o morador de um prédio que […]
TJ/RO: Erro médico – Município indenizará Adolescente por negligência médica ocorrida no momento do seu nascimento
17 de outubro de 2022
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 […]
TRT/RN: Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
17 de outubro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de […]
TJ/MA: Banco Mercado Pago devem indenizar mulher que teve conta invadida
17 de outubro de 2022
Uma mulher que teve seu cartão de crédito usado indevidamente em compra no site MercadoPago.com deve ser indenizada por danos […]
TJ/DFT: Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira no Atacadão deve ser indenizada
17 de outubro de 2022
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora que foi atropelada por uma empilhadeira enquanto caminhava pelos […]
7 de maio
7 de maio
7 de maio
7 de maio
