Notícias

TJ/RS Decreta a prisão de agentes penitenciários por envolvimento em esquema de facilitar a entrada de celulares no Presídio

20 de janeiro de 2023

O Juiz de Direito Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé/RS., decidiu pela […]

TJ/SP: Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa

20 de janeiro de 2023

Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou […]

TJ/MG: Banco terá que indenizar cliente por vazamento de dados e fraude

20 de janeiro de 2023

Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil. Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada […]

TJ/MA: Pedido de Interdição deve comprovar incapacidade plena da pessoa

20 de janeiro de 2023

O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara de Família da Comarca de Açailândia/MA., rejeitou pedido de interdição de uma […]

TJ/MG: Condomínio deve indenizar pedestre ferida por fragmentos de marquise

20 de janeiro de 2023

Pedaços se soltaram e caíram na cabeça de uma mulher no ponto de ônibus Um condomínio de Belo Horizonte deverá […]

TJ/PB: Companhia aérea Gol pagará indenização de R$ 4 mil por atraso de voo

20 de janeiro de 2023

A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil, […]

TJ/AC garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama

20 de janeiro de 2023

Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária […]

TJ/DFT indefere pedido de isenção de taxa de inscrição para concurso de Juiz Substituto

20 de janeiro de 2023

O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de […]

TJ/ES nega indenização a mãe de bebê que teria sofrido com suposta negligência médica durante o parto

20 de janeiro de 2023

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação […]

TJ/SC rede social tem que retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’

20 de janeiro de 2023

O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.881 1.882 1.883 1.884 1.885 1.886 1.887 1.888 1.889 1.890 1.891 … 9.128 9.129 9.130 9.131 9.132 Próximo »

TJ/RS Decreta a prisão de agentes penitenciários por envolvimento em esquema de facilitar a entrada de celulares no Presídio

TJ/SP: Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa

TJ/MG: Banco terá que indenizar cliente por vazamento de dados e fraude

TJ/MA: Pedido de Interdição deve comprovar incapacidade plena da pessoa

TJ/MG: Condomínio deve indenizar pedestre ferida por fragmentos de marquise

TJ/PB: Companhia aérea Gol pagará indenização de R$ 4 mil por atraso de voo

TJ/AC garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama

TJ/DFT indefere pedido de isenção de taxa de inscrição para concurso de Juiz Substituto

TJ/ES nega indenização a mãe de bebê que teria sofrido com suposta negligência médica durante o parto

TJ/SC rede social tem que retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas

TRF1 restringe sigilo em processos de promoção por merecimento da carreira diplomática

TRT/GO: ‘WhatsApp’ pode ser usado para comunicar renúncia de advogado

TJ/AM: Contrato de empréstimo com taxa de juros abusivos deve ser revisto

Serviços