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TRF1: Feriado do dia do evangélico instituído por lei distrital não se aplica a órgãos públicos federais

26 de outubro de 2022

O “Dia do Evangélico”, feriado instituído pela Lei Distrital 963/1995, é apenas para a esfera distrital, e não se enquadra […]

TRF1: Opção pelo sistema de cotas por engano em processo seletivo não impede matrícula de candidato caso seja aprovado nas vagas de ampla concorrência

26 de outubro de 2022

A 6 Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) analisou uma apelação que envolveu o equívoco da mãe de […]

TRF4: Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária

26 de outubro de 2022

Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a […]

TRF4 autoriza mulher a manter a guarda de um macaco

26 de outubro de 2022

A JFPR concedeu tutela provisória de urgência para uma mulher que pediu a manutenção da guarda de um macaco-prego. A […]

TRF4 mantém condenação de advogada que falsificou termo de audiência em processo trabalhista

26 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 anos, natural de Francisco Beltrão […]

TJ/SC: Motorista que dirigia embriagado e causou morte de motoboy é condenado pelo Tribunal de Júri

26 de outubro de 2022

Um motorista que, ao dirigir embriagado, provocou acidente e causou a morte de um motoboy em junho de 2019, no […]

TJ/SC: Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente com motorista que dormiu ao volante

26 de outubro de 2022

A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que o provocou […]

TRT/SC: Prints de conversas de terceiros não servem como prova para dispensa, decide magistrado

26 de outubro de 2022

Justa causa do empregado foi revertida porque provas teriam sido obtidas após “sucessão de irregularidades” O juízo da Vara do […]

TRT/MG: Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia

26 de outubro de 2022

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que exercia a função de […]

TRT/SP: Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização

26 de outubro de 2022

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços […]

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