TJ/SC: Ex-prefeito e empresa terão que ressarcir município por cobrar ingresso em evento público
30 de junho de 2022
A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um ex-prefeito da região serrana e uma empresa promotora de eventos […]
TJ/AC: Loja de varejo B2W terá que indenizar consumidor por demora em devolver dinheiro de pedido cancelado
30 de junho de 2022
Magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em realizar a devolução do valor pago. Uma […]
TRT/GO: Vendedor de empresa varejista não obtém reparação por danos morais devido a vendas casadas
30 de junho de 2022
O assédio moral no âmbito trabalhista é caracterizado pela ameaça ao emprego ou quando há condutas abusivas que geram situações […]
TRT/RN: Empresa é condenada por não contratar candidato aprovado em processo seletivo
30 de junho de 2022
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a DMA Distribuidora S.A. a pagar uma indenização por danos morais, […]
TRT/RJ: Bradesco é condenado a reintegrar diretor de cooperativa que detém estabilidade provisória
30 de junho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Bradesco S.A a reintegrar e […]
Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Ladislau Ramos
29 de junho de 2022
É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do DR. LADISLAU RAMOS, nascido em 1940 em Cáceres/MT, […]
STF: Atestado de frequência de ensino a distância basta para redução de pena
29 de junho de 2022
Segundo o colegiado, o preso não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar a frequência às […]
STF derruba taxas para emissão de certidões e policiamento em eventos de grande porte no Piauí
29 de junho de 2022
Por unanimidade, a Corte seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem as cobranças estão em desacordo com […]
STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso
29 de junho de 2022
O entendimento adotado por unanimidade é o de que o legislador estadual desrespeitou a regra da vinculação de recursos com […]
STJ: Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
29 de junho de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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