TJ/SC proíbe que comunidade terapêutica realize internações psiquiátricas involuntárias
28 de junho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Selso […]
A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor
27 de junho de 2022
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a […]
STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens
27 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a […]
TRF4 mantém suspensão de processo do TCU contra ex-procurador Deltan Dallagnol
27 de junho de 2022
O processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia a regularidade dos gastos com passagens e diárias dos […]
STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça
27 de junho de 2022
Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciário ou […]
STF: Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada
27 de junho de 2022
O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União […]
STJ: Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
27 de junho de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si […]
STJ: Ex-governador do Distrito Federal não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
27 de junho de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo […]
STJ: Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
27 de junho de 2022
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em […]
TST: Justa causa aplicada a vigilante 18 meses após insubordinação será anulada
27 de junho de 2022
Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior rejeitou o exame do […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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