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STJ: Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade

22 de novembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a […]

TST: Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro

22 de novembro de 2022

Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

TRF1 mantém decisão que não permitiu rescisão contratual em programa habitacional

22 de novembro de 2022

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que entendeu ser incabível o pedido […]

TRF1 nega a transferência de preso considerado de alta periculosidade que cumpre pena em penitenciária federal para a estadual

22 de novembro de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu que cumpre pena […]

TRF1: Estudantes sem ensino superior e que não tenham sido beneficiados por financiamento têm prioridade na concessão do FIES

22 de novembro de 2022

Na intenção de obter novo financiamento estudantil para o curso de Medicina, um estudante já graduado em outro curso acionou […]

TJ/SP: Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs

22 de novembro de 2022

Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]

TJ/SC: Profissional que quebrou pulso ao correr atrás de aluno será indenizada

22 de novembro de 2022

O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, a uma servidora […]

TRT/SP: Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra covid-19

22 de novembro de 2022

Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não […]

TRT/RS: Servidor de autarquia municipal despedido por justa causa por motivos políticos deve ser indenizado

22 de novembro de 2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais […]

TRT/GO: Vítima de explosão com gás de aerossol receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos

22 de novembro de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a responsabilidade objetiva de uma empresa de […]

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