TJ/SP determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável
23 de novembro de 2022
Reconhecida má-fé por parte da beneficiada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/ES: Clínica odontológica deve indenizar por ter negado atendimento a paciente portador de HIV
23 de novembro de 2022
A clínica teria alegado, na frente de outros pacientes, que não tinha profissional capacitado para atender o paciente. A juíza […]
TJ/PB: Corretor é parte ilegítima para figurar em processo sobre vazamento em imóvel
23 de novembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para reconhecer a ilegitimidade […]
TJ/MA: Mulher derrubada por cancela de shopping deve ser indenizada
23 de novembro de 2022
Uma administradora de estacionamento e um shopping deverão indenizar, solidariamente, uma mulher que teve a cabeça atingida por uma cancela, […]
TJ/SC: Empresa que vendia peixes com excesso de água é condenada por danos morais
23 de novembro de 2022
Em Penha, no norte do Estado, uma empresa do ramo de pescados e seus sócios, surpreendidos em uma fiscalização do […]
TJ/SC: Erro médico – Mulher que teve ovário saudável retirado por engano será indenizada em R$ 15 mil
23 de novembro de 2022
Uma mulher que tinha um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será […]
TJ/RN: Consumidor que teve voo cancelado terá valor pago com passagens aéreas devolvido
23 de novembro de 2022
A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de […]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar cliente que esqueceu celular no caixa
23 de novembro de 2022
Um supermercado foi condenado a indenizar, material e moralmente, um cliente que esqueceu um aparelho celular no caixa do estabelecimento, […]
TRT/MG: Trabalhador de siderúrgica enclausurado à noite no alojamento receberá indenização
23 de novembro de 2022
A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Fernanda Garcia Bulhões Araújo, determinou o pagamento de indenização por […]
STJ anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel
22 de novembro de 2022
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o […]
7 de maio
7 de maio
7 de maio
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