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O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Os estelionatários acessaram o celular […]

Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma […]

A decisão foi proferida em sessão realizada na última terça-feira. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito […]

Em decisão unânime, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou aos casos jurisprudência pacífica da […]

O encaminhamento faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal […]

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista . O Município de Santa Bárbara D’Oeste, […]

Critério etário é considerado discriminatório. Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela concessão do habeas corpus em favor de […]