Notícias

TJ/SP: Contrato de franquia é invalidado por falta de informação sobre indeferimento de registro de marca

15 de julho de 2022

Violação do dever de disclosure. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/SC: Contrato de servidores temporários, quando permitido em lei, é só por tempo determinado

15 de julho de 2022

O juízo da comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, anulou três processos seletivos realizados por aquele município para contratação […]

TRT/MG exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência

15 de julho de 2022

“Sempre que possível, deve-se privilegiar a busca da verdade real, dentro do contraditório, dando aplicação aos princípios constitucionais pertinentes”. Assim […]

TRT/SP: Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

15 de julho de 2022

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial

15 de julho de 2022

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que, após ser atropelado por viatura durante abordagem policial, perdeu um […]

TJ/SP: Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

15 de julho de 2022

Cantor pop teve problemas de saúde. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/RO condena Município a indenizar filho que teve pai morto em acidente

15 de julho de 2022

Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o município […]

TJ/SC: Família de motociclista morto ao ser interceptado por cabo de aço na rua será indenizada

15 de julho de 2022

Por conta de um acidente no transporte de uma casa de madeira que tirou a vida de um motociclista, a […]

TJ/GO: Unimed é condenada a realizar procedimentos em associada com endometriose e adenomiose

15 de julho de 2022

O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, confirmou tutela de urgência, para condenar a […]

TJ/AM anula sentença em processo de reintegração de posse por cerceamento de defesa

15 de julho de 2022

Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Primeira […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.827 1.828 1.829 1.830 1.831 1.832 1.833 1.834 1.835 1.836 1.837 … 8.791 8.792 8.793 8.794 8.795 Próximo »

TJ/SP: Contrato de franquia é invalidado por falta de informação sobre indeferimento de registro de marca

TJ/SC: Contrato de servidores temporários, quando permitido em lei, é só por tempo determinado

TRT/MG exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência

TRT/SP: Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial

TJ/SP: Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

TJ/RO condena Município a indenizar filho que teve pai morto em acidente

TJ/SC: Família de motociclista morto ao ser interceptado por cabo de aço na rua será indenizada

TJ/GO: Unimed é condenada a realizar procedimentos em associada com endometriose e adenomiose

TJ/AM anula sentença em processo de reintegração de posse por cerceamento de defesa

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

TRF5 assegura aposentadoria especial a trabalhador de posto de combustíveis

TJ/SP: Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais

TJ/SC: Contrato de renegociação de dívida tem que ser firmado por empresa com habilitação jurídica

Serviços