Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (15) para julgar o Incidente de Resolução […]

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma das unidades de uma grande rede varejista ao […]

O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, sendo desnecessária a demonstração de potencialidade lesiva na conduta. A […]

O juiz da 2ª Vara Cível da Serra constatou que a requerida não apresentou provas para demonstrar o que foi […]

Medida entra em vigor na segunda-feira (18). A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (15), a […]

Juiz da 19ª Vara Cível de Brasília condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a autorizar e custear integralmente […]

A Vara da Infância e Juventude da Capital determinou na tarde desta quinta-feira (14/7) que o Estado garanta, imediatamente, o […]