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A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN determinou a exclusão definitiva de uma conta em rede social de mensagens […]

Resumo: Loja de veículos foi condenada a entregar carro financiado que não foi repassado ao comprador ou pagar valor equivalente […]

Resumo: Tribunal garantiu indenização a motociclista que caiu após atingir cabos de internet soltos na pista; A Corte aplicou entendimento […]

Entendimento é de que atividade perigosa não garante, por si só, direito à aposentadoria diferenciada Por maioria de votos, o […]

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar […]

Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado Resumo: A concessionária de energia […]

Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé Resumo: O Banco Safra questionou a isenção de […]

Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Resumo: A Federação […]