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STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

8 de março de 2023

Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal […]

TRF1: Veículo utilizado em transporte irregular de carvão oriundo de desmatamento não autorizado deve ficar sob a guarda do Ibama

8 de março de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença e acatar o recurso do […]

TRF1: Cabe ao devedor demonstrar erros de cálculo relativos ao suposto excesso na cobrança de dívida em contrato de crédito consignado

8 de março de 2023

Inconformada com a sentença que a condenou a pagar a quantia de R$ 205.758,55, além de correção monetária e juros, […]

TRF6 acolhe recurso de candidato contra nota em exame da OAB

8 de março de 2023

Em sessão realizada no dia 28 de fevereiro, a 3a Turma do TRF6 acolheu o recurso de um candidato que, […]

TRF4: Universidade Federal deve readmitir aluna de Doutorado que foi desligada sem processo administrativo prévio

8 de março de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]

TRF4: Associação de apoio a pessoas com Síndrome de Down pode ser equiparada a ente público

8 de março de 2023

A Justiça Federal concedeu à Associação Amor pra Down, de Balneário Camboriú (SC), liminar que impede usa inscrição como inadimplente […]

TRF4: Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares

8 de março de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que uma empresa de informática, sediada em Porto Alegre, deve pagar […]

TRF3: Caixa deve restituir sócia de empresa por saques realizados sem autorização

8 de março de 2023

Decisão da Justiça Federal em Santos/SP também estabeleceu indenização por danos morais. A 4ª Vara Federal de Santos/SP condenou a […]

TRF3 reconhece imunidade sobre o PIS a entidade que atende pessoas com deficiência física

8 de março de 2023

Para magistrados, instituição de Santos/SP comprovou qualidade filantrópica. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve […]

MPF: Empresa estatal que presta serviço público sem concorrência está sujeita a regime de precatórios

8 de março de 2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que o pagamento dos débitos judiciais […]

STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

TRF1: Veículo utilizado em transporte irregular de carvão oriundo de desmatamento não autorizado deve ficar sob a guarda do Ibama

TRF1: Cabe ao devedor demonstrar erros de cálculo relativos ao suposto excesso na cobrança de dívida em contrato de crédito consignado

TRF6 acolhe recurso de candidato contra nota em exame da OAB

TRF4: Universidade Federal deve readmitir aluna de Doutorado que foi desligada sem processo administrativo prévio

TRF4: Associação de apoio a pessoas com Síndrome de Down pode ser equiparada a ente público

TRF4: Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares

TRF3: Caixa deve restituir sócia de empresa por saques realizados sem autorização

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