Notícias

TRF3: Programa Mais Médicos é obrigado a convocar aprovados quando houver vagas

22 de agosto de 2022

Decisão também assegura participação de estrangeiros, prevista na legislação. A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou à União […]

TRT/SC: Inválido contrato intermitente para cozinheira que atuava diariamente em escola

22 de agosto de 2022

Colegiado entendeu que atividade não era descontínua ou de intensidade variável, conforme exige legislação. A Justiça do trabalho catarinense considerou […]

TJ/SP: Mercado Livre indenizará empresária por bloquear conta com saldo de R$ 175 mil por quase um ano

22 de agosto de 2022

Indenização foi fixada em R$ 15 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/DFT: Consumidora que mastigou curativo ao comer hambúrguer deve ser indenizada

22 de agosto de 2022

A Arcos Dourados Comércio de Alimentos terá que indenizar uma consumidora que encontrou um curativo em um hambúrguer. Ao manter […]

TJ/SC nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital

22 de agosto de 2022

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou ação de usucapião formulada por um casal que tentava comprovar posse mansa […]

TJ/ES: Erro médico – Estado e médica indenizarão pais de bebê que morreu ao ser extubado por engano

22 de agosto de 2022

A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização […]

TJ/ES: Mulher deve ser indenizada por ser constrangida ao ter seu número publicado em jornal e site de classificados para acompanhantes

22 de agosto de 2022

A autora teria recebido mensagens de homens em seu whatsapp questionando sobre seus supostos serviços sexuais. Uma mulher ingressou com […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.769 1.770 1.771 1.772 1.773 1.774 1.775 1.776 1.777 1.778 1.779 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

TRF3: Programa Mais Médicos é obrigado a convocar aprovados quando houver vagas

TRT/SC: Inválido contrato intermitente para cozinheira que atuava diariamente em escola

TJ/SP: Mercado Livre indenizará empresária por bloquear conta com saldo de R$ 175 mil por quase um ano

TJ/DFT: Consumidora que mastigou curativo ao comer hambúrguer deve ser indenizada

TJ/SC nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital

TJ/ES: Erro médico – Estado e médica indenizarão pais de bebê que morreu ao ser extubado por engano

TJ/ES: Mulher deve ser indenizada por ser constrangida ao ter seu número publicado em jornal e site de classificados para acompanhantes

TRT/MG valida dispensa de jogador de futebol por força maior em razão da pandemia

TJ/SC: Homem que ameaçou matar a própria mãe tem condenação mantida

TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por deixar consumidores 17 dias no escuro

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços