TJ/SC: Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos
15 de setembro de 2022
O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um […]
TJ/DFT: Usuária que teve contas do Instagram e Whatsapp invadidas deve ser indenizada
15 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a […]
TJ/PB: Empresa é condenada a pagar indenização por comercializar foto de investigado na operação hastg
15 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por dano moral, […]
TJ/SC confirma negativa de responsabilidade de banco em golpe de factoring
15 de setembro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/ES condena loja de rede varejista a indenizar mulher que foi atingida por escada extensora
15 de setembro de 2022
A vítima teria perdido a consciência ao ser atingida, precisando ser levada ao hospital. Uma mulher, que teria sido atingida […]
TJ/ES: Cliente cobrada por compra não realizada no cartão deve ser ressarcida por instituição financeira
15 de setembro de 2022
A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São […]
TJ/ES nega indenização a cliente cujo balão de gás hélio teria estourado por manuseio incorreto
15 de setembro de 2022
A demandada argumentou que não era responsável pelo produto. Uma consumidora, que não obteve êxito ao tentar encher balão para […]
TRT/SP: Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados
15 de setembro de 2022
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de […]
TJ/SP mantém decisão que rejeita prática de concorrência desleal por ex-funcionários de empresa
15 de setembro de 2022
Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador de laticínio que se recusou a mudar de setor
15 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que […]
15 de janeiro
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