Notícias

TRF1: Juizado Especial Federal é competente para julgar pedido de pagamento de licença-prêmio não usufruída

9 de setembro de 2022

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe ao Juizado Especial Federal (JEF), e […]

TRF1: Dependência econômica de mãe em relação a filho falecido deve ser comprovada para concessão de pensão por morte

9 de setembro de 2022

Por não ficar provada a dependência financeira da mãe em relação ao filho falecido, a 2ª Turma do Tribunal Regional […]

TRF1: Investigada consegue substituição de prisão preventiva pela retenção de passaporte e proibição de deixar o país

9 de setembro de 2022

A prisão preventiva de uma investigada por utilizar passaporte supostamente falso foi substituída por medida cautelar suficiente e adequada ao […]

TRF1: Falecimento de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal

9 de setembro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União não pode cobrar do espólio […]

TRF4: União terá que indenizar militar que ficou paraplégico após queda em quartel

9 de setembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 270 mil […]

TRF4: Empresa consegue suspender cobrança de contribuições pagas a maior e não compensadas

9 de setembro de 2022

A Celesc Geração S.A. obteve na Justiça Federal liminar que suspende a exigência de pagamento de tributos e a eventual […]

TRF3: Justiça Federal condena União a indenizar anistiado político por danos morais

9 de setembro de 2022

Funcionário do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema foi monitorado pelos serviços de repressão do Estado […]

TJ/RN: Informação juntada posteriormente à decisão não anula julgamento

9 de setembro de 2022

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, formulado pela defesa de um homem, preso preventivamente […]

TJ/RS: Estado deve aplicar teto salarial atual a Delegados de Polícia

9 de setembro de 2022

O Órgão Especial do TJRS determinou que o Estado do Rio Grande do Sul aplique o teto remuneratório dos servidores […]

TJ/PB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer particulares nas academias

9 de setembro de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803281-10.2018.8.15.0000 […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.719 1.720 1.721 1.722 1.723 1.724 1.725 1.726 1.727 1.728 1.729 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TRF1: Juizado Especial Federal é competente para julgar pedido de pagamento de licença-prêmio não usufruída

TRF1: Dependência econômica de mãe em relação a filho falecido deve ser comprovada para concessão de pensão por morte

TRF1: Investigada consegue substituição de prisão preventiva pela retenção de passaporte e proibição de deixar o país

TRF1: Falecimento de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal

TRF4: União terá que indenizar militar que ficou paraplégico após queda em quartel

TRF4: Empresa consegue suspender cobrança de contribuições pagas a maior e não compensadas

TRF3: Justiça Federal condena União a indenizar anistiado político por danos morais

TJ/RN: Informação juntada posteriormente à decisão não anula julgamento

TJ/RS: Estado deve aplicar teto salarial atual a Delegados de Polícia

TJ/PB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer particulares nas academias

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços