TJ/ES: Motociclista deve ser indenizado por igreja e motorista que teria causado acidente
12 de setembro de 2022
A vítima teria ficado internada por nove dias e sofrido lesão traumática no plexo braquial esquerdo. Um homem, que sofreu […]
TJ/MA: Mulher é condenada a indenizar por ofender pessoa em grupo de Facebook
12 de setembro de 2022
Proferir ofensas pessoais em grupo de rede social é passível de dano moral indenizável. Tal entendimento é de sentença do […]
TJ/PB: Bradesco indenizará por envio de cartão de crédito não solicitado e descontos indevidos
12 de setembro de 2022
O envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral. Com esse entendimento, a Terceira Câmara […]
TRT/RS: Operador de máquinas que perdeu olho em acidente deve receber indenizações por danos morais, materiais e estéticos
12 de setembro de 2022
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um frigorífico a indenizar um operador de […]
TJ/AC: Pintor com insuficiência venosa crônica deve ser operado no prazo de 20 dias
12 de setembro de 2022
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre também estabeleceu que caso o requerido não cumpra a ordem judicial será penalizado […]
TJ/DFT: Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
12 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o dono de um Golden Retriever a […]
TRT/SP: Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
12 de setembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de origem que anulou a dispensa […]
STJ: Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos
9 de setembro de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da prestação de serviço público por […]
STJ absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime
9 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu que foi reconhecido pela […]
STJ decidirá em repetitivo se novo requisito para a liberdade condicional limita valoração do bom comportamento
9 de setembro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar dois recursos especiais – o REsp 1.970.217 e outro […]
22 de dezembro
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