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TRT/MG: Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia

26 de outubro de 2022

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que exercia a função de […]

TRT/SP: Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização

26 de outubro de 2022

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços […]

TJ/SP: Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

26 de outubro de 2022

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/SP: WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

26 de outubro de 2022

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de audiência em que sua […]

TJ/SP: Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional

26 de outubro de 2022

Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário. Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/MG: Agência bancária é condenada por postagem indevida em mídias sociais

26 de outubro de 2022

Beneficiária de auxílio emergencial foi exposta de forma errônea. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/MA reconhece direito de beneficiária de plano de saúde Amil a reembolso integral

26 de outubro de 2022

Decisão da 2ª Câmara Cível entendeu que segurada fez portabilidade de carências, sem necessidade de cumprir novos períodos ou de […]

TJ/DFT: Ente Público é obrigado a disponibilizar transporte gratuito no dia das eleições

26 de outubro de 2022

O Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito […]

TJ/ES: Família que teve voo remarcado quatro vezes pela Azul deve se indenizada por companhia aérea

26 de outubro de 2022

A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória […]

TJ/PB condena de posto que vendeu combustível adulterado

26 de outubro de 2022

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em […]

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