Notícias

TRT/MG: Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba

27 de outubro de 2022

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado […]

TJ/ES: Justiça nega pedido de indenização a presidente de comunidade que teve cargo ocupado por interina

27 de outubro de 2022

Por motivos de saúde o homem teria precisado se afastar de suas funções por 4 meses. A juíza da 4ª […]

TJ/MA: Homem com deficiência que não comprovou ofensas morais não deve ser indenizado

27 de outubro de 2022

Uma pessoa com deficiência que não comprovou ofensas morais que alega ter sofrido por parte de um motorista de empresa […]

TJ/MG: Companhia aérea terá que indenizar passageiro por adiamento de voo

27 de outubro de 2022

Realocação e atraso em viagem causam transtorno a passageiro. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TRT/GO: Ausência de ilegalidade em revista afasta condenação ao pagamento por danos morais

27 de outubro de 2022

Revista feita pela empregadora nos pertences pessoais de empregado, sem contato físico com o revistado, não configura atitude excessiva do […]

TRT/RS: Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado

27 de outubro de 2022

Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e […]

TRT/RS: Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa

27 de outubro de 2022

Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, manter a condenação de um homem por […]

TJ/MT mantém condenação de homem por injúria racial e ameaças contra vizinhos

27 de outubro de 2022

Mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A decisão do Tribunal […]

TJ/SP: Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais

27 de outubro de 2022

Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/SP: Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas

27 de outubro de 2022

Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.704 1.705 1.706 1.707 1.708 1.709 1.710 1.711 1.712 1.713 1.714 … 8.848 8.849 8.850 8.851 8.852 Próximo »

TRT/MG: Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba

TJ/ES: Justiça nega pedido de indenização a presidente de comunidade que teve cargo ocupado por interina

TJ/MA: Homem com deficiência que não comprovou ofensas morais não deve ser indenizado

TJ/MG: Companhia aérea terá que indenizar passageiro por adiamento de voo

TRT/GO: Ausência de ilegalidade em revista afasta condenação ao pagamento por danos morais

TRT/RS: Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado

TRT/RS: Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa

TJ/MT mantém condenação de homem por injúria racial e ameaças contra vizinhos

TJ/SP: Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais

TRT/SP: Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Com decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida

TRF3: 10 anos de prisão para empresário por sonegação de contribuição previdenciária

TJ/MG Exclui motorista de aplicativo por LGBTfobia

TJ/SP mantém veículo não devolvido à locadora com mulher que o adquiriu de boa-fé

Serviços