TJ/DFT: Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive
4 de outubro de 2022
Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido da autora para que o ex-marido seja obrigado a […]
TJ/GO: Estudantes que ainda não concluíram ensino médio poderão fazer matrícula no nível superior
4 de outubro de 2022
Estudantes que ainda não terminaram o ensino médio, mas conseguiram aprovação no vestibular, poderão se matricular em universidades, conforme entendimento […]
TRT/MG: Justa causa para motorista de ônibus que trabalhou bêbado
4 de outubro de 2022
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Celso Alves Magalhães, manteve a justa causa aplicada a um […]
TRT/RS declara existência de lide simulada e não homologa acordo extrajudicial apresentado por advogada indicada pela empregadora
4 de outubro de 2022
O acordo extrajudicial apresentado para quitação das verbas rescisórias de uma empregada do setor moveleiro não foi homologado pela 11ª […]
TJ/SC: Conselho Tutelar tem legitimidade para representar à autoridade judiciária
4 de outubro de 2022
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a legitimidade do Conselho […]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza que torceu o tornozelo ao cair de escada não deve ser indenizada
4 de outubro de 2022
Uma auxiliar de limpeza que caiu de uma escada fixa no local de trabalho e torceu o tornozelo não deve […]
TRT/GO: Término de contrato por prazo determinado não gera garantia à estabilidade gestacional
4 de outubro de 2022
Ao aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região […]
TJ/SC condena dentista que recebeu mas não realizou procedimento odontológico
4 de outubro de 2022
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, Rafael Salvan Fernandes, condenou um cirurgião dentista Eduardo Olsen Lazzaris […]
TJ/MA: Plano de saúde AMIL cancelou cirurgia por duas vezes deve indenizar beneficiária
4 de outubro de 2022
Uma operadora de plano de saúde que cancelou por duas vezes a realização de um procedimento cirúrgico foi condenada a […]
TJ/SP Mantém multa aplicada a empresa de telefonia TIM por cobranças indevidas de serviços não contratados
4 de outubro de 2022
Consumidores de São José dos Campos reclamaram da prática. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
