TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrar anuidade de cartão não solicitado
6 de outubro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva e ilícita a conduta do Banco Bradesco […]
TRT/GO: Empresa deverá reintegrar funcionário com deficiência por demiti-lo sem justa causa e não substituí-lo por empregado com as mesmas condições
6 de outubro de 2022
A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um […]
TJ/SC: mulher atacada por cão tem pedido de indenização negado
6 de outubro de 2022
Na tentativa de usar o banheiro de um posto de combustíveis, uma mulher foi atacada por um cão e teve […]
TJ/SP: Hospital que não isolou paciente imunossuprimido durante a pandemia pagará indenização por danos morais
6 de outubro de 2022
Imprudência na prestação do serviço médico levou o paciente a óbito. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
TJ/SP reconhece à Bolsa de Valores direito de restituição por crédito oriundo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos
6 de outubro de 2022
Caso envolve corretora em processo de falência. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Motorista é condenado a indenizar e pagar pensão a família de vítima de acidente
6 de outubro de 2022
Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente […]
TJ/MA: Magazine Luíza entregou produto com atraso, por isso foi condenada a indenizar cliente
6 de outubro de 2022
Uma loja que não entregou um produto, no caso um freezer, no prazo combinado foi condenada a indenizar um cliente. […]
TJ/RN condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem
6 de outubro de 2022
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e […]
TRT/RS: Consultora tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de venda de cosméticos e produtos de higiene
6 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre […]
TJ/ES: Dono de empresa de marketing digital contratado para aumentar seguidores deve indenizar cliente
6 de outubro de 2022
Autora teria firmado acordo e pago mais de 7 mil reais para obter 2.000 seguidores em sua rede social. O […]
14 de janeiro
14 de janeiro
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