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Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por […]

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido feito pela autora de um processo […]

A União deverá pagar todos os valores apurados em ação trabalhista de uma empresa que presta serviços no Ministério de […]

O suposto risco de fuga, pelo fato de uma investigada residir em zona de fronteira, não é suficiente para negar […]

Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Rocha rejeitou pedido de reintegração ao […]

Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos originalmente destinados ao pecúlio dos reeducandos da […]