TRF4: DNIT deve pagar indenização e pensão à família de caminhoneiro
19 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento de […]
TRF4: União pagará indenização a pais de ex-militar que faleceu em decorrência de agravamento de doença renal
19 de outubro de 2022
A Administração foi negligente ao incorporar o rapaz ao serviço militar obrigatório sem fazer um exame físico mais detalhado mesmo […]
CNJ recomenda prioridade de julgamento de ações de trabalho infantil
19 de outubro de 2022
No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho […]
TJ/SC: Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde
19 de outubro de 2022
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento […]
TJ/MG decide manter pintura gigante em prédio no centro de BH
19 de outubro de 2022
Obra faz parte de um dos maiores festivais de arte pública do Brasil. O juiz da 22ª Vara Cível de […]
TRT/MG: Via Varejo é condenada por tratar vendedor de forma humilhante
19 de outubro de 2022
Quem não batesse meta era “castigado”, tendo que fazer o serviço de limpeza da loja. Uma empresa de comércio varejista […]
TRT/SP determina a localização de ativos em criptomoedas da Atlas Quantum por comandar um sistema bilionário de pirâmide financeira
19 de outubro de 2022
Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios […]
TJ/RN: Posse ilegal de munições caracteriza crime de “perigo abstrato”
19 de outubro de 2022
A Câmara Criminal do TJRN destacou, vez, no julgamento de uma Apelação Cível, que a posse irregular de munição de […]
TJ/MA: UBER pode bloquear motorista mal avaliado por usuários
19 de outubro de 2022
Uma plataforma de aplicativo de transporte privado, no caso a UBER do Brasil Tecnologia Ltda, tem o direito de bloquear […]
TJ/SC: Cliente escorraçada de parque aquático pela proprietária será indenizada em R$ 15 mil
19 de outubro de 2022
Uma cliente do Parque Aquatico Walter Wally localizado no norte do Estado será indenizada em R$ 15 mil por danos […]
14 de janeiro
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